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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 10:43
Disputa entre casais de adotantes faz STJ priorizar ligação afetiva em detrimento de cadastro
absoluta, devendo o magistrado observar, com base no princípio do melhor interesse do menor, o estabelecimento de vínculo afetivo com o casal adotante.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 16:47
Irmã de menino nascido nos EUA será assistente em ação de restituição do menor
dos irmãos, que agrega valor a partir do princípio do melhor interesse da criança, é o que dá a
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 00:08
Inventário - qual a melhor opção?
O CPC/2015 reconhece tipos de Inventário: três modalidades judiciais e uma extrajudicial.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 01:00
Medida cautelar. Atribuição de efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto conta decisão que negou seguimento ao recurso especial. Possibilidade, excepcionalmente.
princípio do melhor interesse do menor - Estabelecimento de vínculo afetivo da menor com o casal de
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 11:14
Acordo extrajudicial não impede ajuizamento de ação de alimentos se o valor não é suficiente para o menor
genitor, de modo a atender o seu melhor interesse – o que autoriza o arrependimento dos termos do acordo extrajudicial.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 10:07
Interesse do menor deve ser levado em consideração na adoção
Sartorato, declarou o casal M. C. do A. e M. S. do A. partes legítimas para o pedido de adoção da menor N
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Março de 2021 - 16:07
Gestão de Conflitos, o melhor Caminho para Governança Corporativa
Este artigo tem como escopo apresentar a importância e oportunidades ao utilizar os Métodos Alternativos de Conflitos nas Empresas Privadas por intermédio da Governança Corporativa ao implementar a Gestão de Conflitos em seu Programa de Compliance.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2023 - 12:48
Adoção no Brasil
Burocracia e o melhor interesse da criança e do adolescente.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 17:45
Interesse de incapaz enseja intervenção do Ministério Público
Menor de idade morre pilotando veículo e família quer que MP intervenha no processo
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Julho de 2021 - 11:26
Guarda e o Direito da Criança e do Adolescente: analisando o contexto histórico e as espécies de guarda com enfoque o direito de convivência e o melhor interesse da juventude
a seus genitores e a garantia do melhor interesse desses indivíduos vulneráveis e em pleno
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 16:34
TRF da 3ª Região concede salário maternidade a pai solteiro
O paradigma para a adequada interpretação do instituto das licenças parentais é o melhor interesse da criança, afirmou o desembargador Souza Ribeiro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 01:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 10:35
O início da licença-maternidade em caso de menor prematuro
benefício é imperioso na promoção da dignidade e do melhor interesse em prol da criança e atendendo
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2020 - 17:06
Turma determina que guarda de adolescente seja transferida para irmão após denúncia de maus tratos
proteção integral e do melhor interesse do adolescente, tendo em vista as condições insalubres nas quais o rapaz vivia anteriormente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Julho de 2006 - 01:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Junho de 2018 - 11:16
O princípio da celeridade nos processos de interdição à luz do melhor interesse do idoso com o Mal de Alzheimer
O presente artigo discorre sobre o princípio da celeridade nos processos de interdição à luz do melhor interesse do idoso com o Mal de Alzheimer.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2010 - 01:00
O superior interesse reconhecido por um Tribunal Superior
Maria Berenice Dias é Advogada, Vice-Presidente Nacional do IBDFAM. Site: www.mbdias.com.br.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Fevereiro de 2018 - 12:26
O Interesse Público como Instrumento de Atuação da Administração Pública
propriedade privada urbana na busca pela supremacia do interesse público. A Constituição da República